Vamos festejar o Dia do Idoso. E respeitar, sempre, seus direitos

Rio de Janeiro, RJ

Hoje, dia em que ele é homenageado, é possível que lhe cedam lugares para sentar no ônibus ou no metrô; que suas queixas sejam ouvidas com mais solicitude em algum guichê, ou mesmo no ambiente familiar.

No entanto, ainda que esses pequenos gestos de educação não sejam espontâneos, há leis que garantem atenção ao idoso, aquele que conta mais anos de vida, experiência – e luta - que os demais. E é, certamente, sempre merecedor de respeito.

Um dos maiores pesos que a sociedade impõe ao mais velho é a discriminação. Que nega sua cidadania, pois impede, de maneira evidente, suas oportunidades de circulação, informação e participação.

Mas basta ler o Art. 96 do Estatuto do Idoso (Lei 10741, de 1º. de outubro de 2003), para conferir que tal comportamento não ultrapassa, apenas, os limites da educação: discriminar o idoso é ato criminoso, passível de prisão:

“ Art. 96º Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania por motivo de idade: Pena – Reclusão de seis meses a um ano e multa.

Parágrafo 1º Na mesma pena incorre quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.
Parágrafo 2º A pena será aumentada de um terço se a vítima se encontrar sob os cuidados ou responsabilidade do agente.”

No início da década, a população idosa no Brasil era de cerca de 11,4 milhões. No final, chegou a 14,5 milhões. No No ano de 2025, segundo as projeções, nosso país terá mais de 30 milhões de idosos.

A importância de atenção a esses dados se amplia, não só diante do nosso papel de cidadãos, mas também pela certeza de que o envelhecimento é uma prerrogativa de cada um de nós. Por isso, devem ser benvindos todos o gestos e iniciativas que garantam a qualidade de vida da população da terceira idade, hoje e no futuro.

Certa de que a acessibilidade digital facilita a partipação e a integração de pessoas de todas as idades, a Acessibilidade Brasil cria ferramentas voltadas para o uso do computador e da Internet também pelas pessoas idosas. E, no cumprimento de sua missão, destaca a necessidade do respeito aos direitos do idoso pelas famílias, pela população e pelos empresários.

Esta atitude se refletirá na própria sociedade, que assim também se tornará mais digna de respeito.

Fontes: Síntese de Indicadores Sociais 2000 do IBGE; Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.