É necessário investir na educação e na capacitação de pessoas com deficiência

A afirmação, dos consultores Andréa Schwarz e Jaques Haber, do Instituto i-Social – Soluções em Inclusão Social, relaciona-se com o impasse atualmente criado para o cumprimento do sistema de cotas, estabelecido pela Lei 8.231/91. O tema foi abordado em palestra promovida pela Subcomissão de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Jacques Haber afirmou que o universo das pessoas com deficiência reflete, de forma mais agravada, os problemas na área de educação no Brasil, e que há empresas dispostas a incluir e pessoas desejosas de trabalhar, mas essa vontade esbarra na questão da educação.

O sistema de cotas oferece atualmente cerca de 518 mil vagas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência. No entanto, as funções correspondentes devem ser exercidas por trabalhadores com escolaridade mínima de oito anos. Em conseqüência, apenas 228 mil pessoas têm a qualificação adequada para exercê-las.

Segundo os oradores, a distorção poderia ser corrigida com o investimento na educação, desde a base, da pessoa com deficiência, continuando com processos específicos de capacitação. As iniciativas de qualificação seriam tomadas pelas próprias empresas, que receberiam incentivos e mais flexibilidade no cumprimento das cotas impostas àquelas com mais de cem empregados, em níveis que vão de 2% a 5% do total de contratados. (Lei 8.231/91)

Jaques Haber falou de sua satisfação em constatar o envolvimento dos senadores com a causa das pessoas com deficiência e elogiou os trabalhos da Comissão de Acessibilidade criada há dois anos no Senado, que já implementou várias ações de inclusão, como a instalação de banheiros e elevadores adaptados, e a construção de rampas para cadeiras de roda.

Outras medidas de acessibilidade em estudo são a criação de uma audioteca, a gravação em áudio da Constituição Federal, e contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para as portarias e para a tradução dos trabalhos das comissões e do Plenário da Casa.

Fonte: Agência Senado