Comissões da Câmara apresentarão propostas para melhoria do ensino

Por iniciativa do senador Cristovam Buarque, que preside o colegiado no Senado, as comissões de Educação da Câmara e do Senado vão trabalhar juntas na elaboração de propostas administrativas que serão encaminhadas ao Poder Executivo.

Cristovam elaborou um documento com cerca de 30 sugestões para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil. Hoje o documento será submetido à análise da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Será definido um prazo para que os deputados acrescentem outras sugestões, que serão consolidadas num documento único do Parlamento.

Segundo o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gastão Vieira, as propostas conterão três eixos:
- federalização de um piso nacional de salário dos professores por parte do governo federal;
- treinamento de professores de alfabetização;
- permanência da criança na escola (escola em tempo integral).

Vieira afirma que não há tempo para a criação de uma série de formalidades. Sua intenção é concluir a consolidação das propostas em uma semana.

O senador Cristovam Buarque sugere mudanças estruturais no governo federal, para promover uma “revolução pacífica na educação brasileira”. Ele ainda propõe que o Ministério da Educação seja substituído por um Ministério da Educação de Base.

Segundo o senador, não haverá prioridade para a educação no nível nacional enquanto o MEC cuidar da educação de base e das universidades, porque as universidades são poderosas, ao contrário do que ocorre com as professoras.

Ele não considera necessário criar mais ministérios: “É só pegar o ensino superior e colocar junto com Ciência e Tecnologia, como é em diversos países do mundo“, ressaltou.

Cristovam também propõe a criação de uma agência de proteção à criança. ”Com esses dois órgãos, o governo federal começará a intervir", disse. Suas propostas incluem a definição de um padrão nacional de conteúdo, de salários e de qualidade a ser aplicado nas 164 mil escolas de todo o País, num prazo de 10 a 15 anos.

O senador quer substituir o debate em torno da redução da maioridade penal pela discussão sobre a redução da idade de ingresso na escola. Ele defende que toda criança esteja em sala de aula a partir dos 4 anos de idade.

Segundo Cristovam, as mudanças estruturais no ensino elevariam o orçamento da educação em apenas R$ 7 bilhões por ano, equivalentes a 15% a mais do que já é aplicado atualmente.

Fonte: Agência Câmara - 27/02/2007